Deputado aciona MPF para exigir devolução de valor das contas de luz

Relator da CPI das Tarifas de Energia diz que a Aneel precisa garantir o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores

Desembargadores mantêm prisão de senhora de 50 anos acusada de tráfico

Turma entende que primariedade, residência fixa, ocupação lícita e 12 filhos para criar não são argumentos suficientes para concessão da liberdade.

Resolução 167, de 22 de fevereiro de 2008

Autoriza uso de "scanner" e máquina fotográfica para reprodução de peças.

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

Justiça abre processo contra dona da Daslu

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Procurador passará a ser chamado de promotor

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade

Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade.

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.

Câmaras do MPF convidam CGU para falar sobre aplicação da Lei anticorrupção

Câmaras que tratam de Consumidor e Patrimônio Público querem saber mais sobre cadastro de companhias que têm controles internos para combater ilícitos e desvios

Posse na fazenda Santa Helena e exumação do cadáver de jovem indígena são suspensos

Área disputada está passando por processo de demarcação

Ex-prefeito de Bragança (PA) é condenado por envolvimento na máfia das sanguessugas

É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias

Justiça suspende licenciamento ambiental de hidrelétrica no Sul do país

O licenciamento ficará suspenso até que o Ibama se manifeste sobre as sugestões propostas no estudo elaborado pelos técnicos do MPF